0000393-68.2016.8.15.0551

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

INST DE PREV DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REMIGIO

CNPJ 70.***.***.0001-38

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIO

Autor

JEANE VALDEMIRA CAVALCANTI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/09/2020, 15:15

Transitado em Julgado em 21/09/2020

22/09/2020, 15:14

Decorrido prazo de INST DE PREV DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REMIGIO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de JEANE VALDEMIRA CAVALCANTI em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 16:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO (APELANTE) e não-provido

20/07/2020, 16:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 22:14

Conclusos para despacho

27/06/2020, 09:32

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/03/2019, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:55

DESPACHO

•23/01/2020, 11:10

DESPACHO

•19/03/2020, 10:59

DESPACHO

•17/06/2020, 18:54

DESPACHO

•28/06/2020, 22:14

ACÓRDÃO

•20/07/2020, 16:20