0832355-81.2022.8.15.2001

Recurso EspecialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 137.304,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ALICE ALVES COSTA ARANHA

CPF 181.***.***-82

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO

CNPJ 01.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO

OAB/PB 16027•Representa: ATIVO

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030•Representa: ATIVO

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19903•Representa: ATIVO

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO

OAB/PB 18899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 10:43

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1076689/2025 - EDcl

04/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:50

Embargos de Declaração de ALICE ALVES COSTA ARANHA acolhidos - Petição Nº 2025/01076689 - EDcl no REsp 2239022

30/11/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076689 - EDcl no REsp 2239022 - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 14/11/2025, para CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO apresentar resposta à petição n. 1076689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 732.

17/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1076689/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1076689/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1076689/2025

05/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição 1076689/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:42

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Sentença

•15/10/2025, 09:19

Sentença

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Decisão

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Acórdão

•15/10/2025, 09:19

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/10/2025, 09:19

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/10/2025, 09:19

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:19