0806839-53.2022.8.15.2003

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

VICTOR PEREIRA DE LAMEIRO FONSECA

CPF 710.***.***-62

Autor

SMILE

Terceiro

SMILE

CNPJ 37.***.***.0004-86

Reu

Advogados / Representantes

VALNISE VERAS MACIEL

OAB/PB 20288•Representa: ATIVO

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR PEREIRA DE LAMEIRO FONSECA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806839-53.2022.8.15.2003 Vistos, etc. VICTOR PEREIRA DE LAMEIRO FONSECA, ajuizou, através de advogado legalmente constituído, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE, ambos devidamente qualificados, pelos

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR PEREIRA DE LAMEIRO FONSECA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806839-53.2022.8.15.2003 Vistos, etc. VICTOR PEREIRA DE LAMEIRO FONSECA, ajuizou, através de advogado legalmente constituído, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE, ambos devidamente qualificados, pelos

22/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:25

Extinto o processo por desistência

19/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:06

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 07:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:16

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 10:58

Decisão

•11/11/2022, 07:57

Decisão

•11/11/2022, 12:28

Comunicações

•06/12/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:09

Decisão

•13/11/2023, 20:20

Decisão

•13/11/2023, 20:20

Sentença

•19/04/2024, 12:06

Sentença

•19/04/2024, 12:06