0855803-49.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

THAIS WALMSLEY RODRIGUES

CPF 091.***.***-18

Autor

COLEGIO MASTER BESSA

Terceiro

COLEGIO MASTER

Terceiro

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

CNPJ 70.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de THAIS WALMSLEY RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. W. R. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADA. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855803-49.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. W. R. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADA. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855803-49.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855803-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•04/10/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 21:35

SENTENÇA

•07/02/2024, 09:39

SENTENÇA

•07/02/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 08:17