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0842667-82.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 46.367,64
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2025, 07:57Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 08:35Transitado em Julgado em 15/02/2024
05/04/2024, 08:35Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:54Publicado Sentença em 18/12/2023.
18/12/2023, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR O MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. – O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842667-82.2023.8.15.2001
15/12/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 08:30Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023, 08:30Conclusos para julgamento
11/12/2023, 13:10Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023, 16:30Publicado Sentença em 17/11/2023.
22/11/2023, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
22/11/2023, 02:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842667-82.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela
16/11/2023, 00:00Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•04/08/2023, 02:39
DECISÃO
•16/08/2023, 10:17
SENTENÇA
•15/11/2023, 21:05
SENTENÇA
•14/12/2023, 08:30