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3031206-18.2011.8.15.2001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2011
Valor da Causa
R$ 1.214,14
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3031206-18.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
17/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/11/2020, 15:59Outras Decisões
19/11/2020, 10:27Conclusos para despacho
17/11/2020, 17:14Juntada de Petição de petição
11/09/2019, 14:30Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 02/09/2019 23:59:59.
05/09/2019, 00:37Expedição de Outros documentos.
08/08/2019, 15:27Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019, 17:11Conclusos para julgamento
23/07/2019, 18:29Juntada de certidão de decurso de prazo
23/07/2019, 18:28Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00Mov. [19] - Provimento em Auditagem
06/10/2017, 13:27Mov. [18] - Provimento em Auditagem
04/10/2016, 19:30Mov. [17] - Provimento em Auditagem
31/03/2016, 19:17Documentos
DESPACHO
•07/08/2019, 17:11
DECISÃO
•19/11/2020, 10:27
DESPACHO
•26/12/2022, 18:26
DESPACHO
•03/04/2023, 08:59
SENTENÇA
•15/06/2023, 07:57
PETIÇÃO
•17/07/2023, 10:30
DESPACHO
•16/11/2023, 11:49
DESPACHO
•13/12/2023, 21:34