0092034-94.2012.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

FLAVIA MARTINS MADEIRA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2025, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 12:09

Juntada de Ofício

18/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

27/04/2025, 22:02

Juntada de Certidão

27/04/2025, 22:01

Determinada Requisição de Informações

09/04/2025, 09:24

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:24

Juntada de Certidão

11/09/2024, 22:03

Documentos

Autos digitalizados

•11/12/2018, 08:49

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 16:41

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 16:42

Despacho

•26/08/2020, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 02:06

Despacho

•30/07/2021, 14:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/09/2021, 20:34

Sentença

•27/10/2021, 18:24

Sentença

•06/11/2021, 23:36

Despacho

•16/11/2023, 09:41

Despacho

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•29/11/2023, 11:58

Decisão

•30/11/2023, 07:41

Decisão

•11/12/2023, 09:34

Despacho

•11/02/2024, 12:36