0842841-91.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.185,48

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:35

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 08:54

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 18:05

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842841-91.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:28

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:49

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2023, 17:23

DECISÃO

•16/08/2023, 10:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/09/2023, 19:49

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:29

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:29

SENTENÇA

•07/12/2023, 13:15

DESPACHO

•16/02/2024, 08:59

DECISÃO

•19/04/2024, 12:57

DESPACHO

•26/04/2024, 11:55

DESPACHO

•02/05/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 17:12