0855339-59.2022.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.793,00

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FELIPE DA SILVA

CPF 113.***.***-35

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ 07.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 10:31

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 05/07/2025

17/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:33

Publicado Acórdão em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:18

Embargos de declaração não acolhidos

28/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:15

Documentos

DESPACHO

•28/10/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 09:31

DECISÃO

•14/06/2023, 22:32

DECISÃO

•03/10/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 19:41

DESPACHO

•20/03/2024, 20:17

DESPACHO

•20/03/2024, 20:17

SENTENÇA

•30/08/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 11:57

DESPACHO

•14/02/2025, 14:59

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 15:26

DECISÃO

•05/05/2025, 11:27

DESPACHO

•05/05/2025, 13:21