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0800190-12.2023.8.15.0201
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 6.790,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
ERMEZIO DA COSTA SOUZA
CPF 054.***.***-71
REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-30
EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA
CNPJ 46.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
LUCIANO DA SILVA MENEZES
OAB/PB 25228•Representa: ATIVO
FABRICIO DA SILVA CARVALHO
OAB/PB 20649•Representa: ATIVO
VILSON DE SOUSA E SILVA
OAB/PB 20591•Representa: ATIVO
OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
OAB/SP 196524•Representa: PASSIVO
CARLOS HENRIQUE VIANNA JUNIOR
OAB/SP 390142•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 09:08Juntada de Certidão
05/12/2023, 09:08Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023, 09:06Decorrido prazo de REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 01:41Decorrido prazo de ERMEZIO DA COSTA SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 01:41Decorrido prazo de EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 01:41Publicado Sentença em 20/11/2023.
22/11/2023, 04:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
22/11/2023, 04:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERMEZIO DA COSTA SOUZA REU: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800190-12.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Decido. Em apertada síntese, o autor alega ter adquirido e usado o produto (bomba d’água) por apenas 06 (seis) m
17/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERMEZIO DA COSTA SOUZA REU: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800190-12.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Decido. Em apertada síntese, o autor alega ter adquirido e usado o produto (bomba d’água) por apenas 06 (seis) m
17/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERMEZIO DA COSTA SOUZA REU: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800190-12.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Decido. Em apertada síntese, o autor alega ter adquirido e usado o produto (bomba d’água) por apenas 06 (seis) m
17/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 21:49Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/11/2023, 21:49Juntada de Petição de procuração
24/10/2023, 16:10Conclusos para julgamento
30/08/2023, 08:06Documentos
SENTENÇA
•16/11/2023, 21:49