0004075-60.2020.8.15.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

HELEN CASSIA FREITAS SILVA

Terceiro

JOSE ALYSON BATISTA DE SOUZA

CPF 701.***.***-02

Reu

SEVERINA DO RAMO BENTO DA SILVA

CPF 008.***.***-71

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS

OAB/PB 27532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 17:22

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:22

Juntada de comunicações

22/03/2024, 17:16

Juntada de comunicações

22/03/2024, 17:01

Juntada de Guia de Execução Penal

19/03/2024, 19:28

Transitado em Julgado em 06/11/2023

19/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de informação

20/02/2024, 14:57

Publicado Edital em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de intimação de SENTENÇA. Prazo: 90 dias (pena igual ou superior a um ano). Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0004075-60.2020.8.15.0011 – APOrd. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por est

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de CLEONICE BENTO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:33

Juntada de informação

14/11/2023, 09:33

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/12/2020, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2020, 13:21

DESPACHO

•04/12/2020, 14:23

DECISÃO

•07/12/2020, 15:33

DESPACHO

•09/12/2020, 09:27

DESPACHO

•17/06/2021, 17:15

DESPACHO

•12/07/2021, 17:23

DESPACHO

•07/03/2022, 10:36

DESPACHO

•29/08/2022, 09:46

DESPACHO

•27/09/2022, 13:16

DECISÃO

•09/12/2022, 15:16

DESPACHO

•28/03/2023, 20:22

SENTENÇA

•30/10/2023, 08:17

DESPACHO

•16/11/2023, 19:39