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0808863-02.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2018
Valor da Causa
R$ 1.287,84
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0808863-02.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
20/11/2023, 00:00Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021, 15:04Ato ordinatório praticado
21/04/2021, 15:02Juntada de Petição de cota
05/02/2020, 10:43Expedição de Outros documentos.
22/01/2020, 15:29Juntada de Petição de certidão
22/01/2020, 15:28Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2019, 19:34Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00Distribuído por sorteio
15/02/2018, 09:40Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/04/2021, 15:02
DESPACHO
•03/08/2023, 17:48
SENTENÇA
•15/08/2023, 09:17
DESPACHO
•16/11/2023, 12:15