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0863063-90.2017.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2017
Valor da Causa
R$ 561,28
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
CINTIA LEITAO BERNARDO
CPF 018.***.***-13
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 10:17Juntada de Certidão
05/11/2024, 10:17Determinado o arquivamento
31/10/2024, 11:00Conclusos para despacho
23/08/2024, 09:40Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024, 17:44em cooperação judiciária
12/08/2024, 17:44Conclusos para decisão
12/08/2024, 16:44Processo Desarquivado
12/08/2024, 15:44Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Decorrido prazo de WALLACE PEREIRA DELMAS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:03Publicado Edital em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:30Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0863063-90.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
20/11/2023, 00:00Expedição de Edital.
17/11/2023, 13:30Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 12:09Documentos
DECISÃO
•19/06/2020, 13:14
DECISÃO
•28/07/2021, 14:29
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2021, 07:25
ATO ORDINATÓRIO
•31/01/2023, 10:26
SENTENÇA
•25/08/2023, 16:41
DESPACHO
•16/11/2023, 12:09
DESPACHO
•12/08/2024, 17:44
DESPACHO
•31/10/2024, 11:00