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0044082-85.2013.8.15.2001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 292.500,00
Orgao julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
09/03/2026, 18:40Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2026, 10:50Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 10:49Recebidos os autos
18/02/2026, 08:05Juntada de certidão de prevenção
18/02/2026, 08:05Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
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01/07/2025, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•27/02/2020, 17:04
Despacho
•17/09/2021, 10:36
Despacho
•22/09/2021, 08:46
Despacho
•16/12/2021, 20:26
Despacho
•16/12/2021, 22:35
Despacho
•26/10/2023, 10:24
Despacho
•17/11/2023, 08:07
Despacho
•01/05/2024, 19:37
Sentença
•29/07/2024, 13:03
Sentença
•07/08/2024, 13:50
Ato Ordinatório
•09/10/2024, 08:42
Ato Ordinatório
•09/10/2024, 08:43
Despacho
•22/11/2024, 11:13
Despacho
•05/02/2025, 08:13
Despacho
•25/06/2025, 18:16