0845926-32.2016.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE

CPF 110.***.***-82

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM

CNPJ 40.***.***.0001-09

Reu

ENEIDA LEITE LISBOA

CPF 162.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA

CPF 451.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FILIPE DUTRA REZENDE

OAB/PB 18384•Representa: ATIVO

LEONARDO PALITOT DOS SANTOS

OAB/PB 20053•Representa: ATIVO

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 23716•Representa: ATIVO

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

OAB/PB 13477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:58

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 11/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Juntada de Ofício

12/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 21:22

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:08

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:57

Juntada de Termo/Auto de Penhora

15/10/2025, 08:55

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Documentos

Despacho

•09/11/2016, 15:09

Despacho

•14/06/2017, 10:15

Documento Jurisprudência

•05/07/2017, 20:40

Documento Jurisprudência

•05/07/2017, 20:40

Despacho

•21/08/2017, 16:43

Despacho

•14/11/2018, 14:10

Despacho

•04/02/2019, 15:16

Despacho

•13/03/2019, 17:06

Despacho

•16/08/2019, 11:16

Despacho

•16/10/2019, 15:09

Sentença

•14/11/2019, 20:09

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 21:40

Decisão

•13/11/2020, 14:12