0800607-55.2022.8.15.0441

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 73.618,57

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:15

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de informação

13/02/2025, 11:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 10:35

Decisão

•08/12/2022, 20:05

Despacho

•18/01/2023, 08:49

Despacho

•01/03/2023, 15:45

Despacho

•22/03/2023, 16:04

Despacho

•24/05/2023, 09:27

Sentença

•17/11/2023, 21:06

Despacho

•20/02/2024, 09:00

Despacho

•16/03/2024, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 23:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 23:20

Despacho

•18/10/2024, 12:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 08:47