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0849031-70.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 7.859,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO ALEXIS GOMES DUARTE
CPF 285.***.***-15
EZZE SEGUROS S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES
OAB/PB 22882•Representa: ATIVO
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 23748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/07/2024, 12:54Determinado o arquivamento
05/07/2024, 09:25Conclusos para despacho
04/07/2024, 16:49Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024, 16:49Juntada de certidão de prevenção
28/06/2024, 19:36Recebidos os autos
28/06/2024, 19:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024, 13:30Decorrido prazo de EZZE SEGUROS S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:31Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO ALEXIS GOMES DUARTE REU: EZZE SEGUROS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849031-70.2023.8.15.2001 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de
26/01/2024, 00:00Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024, 17:09Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024, 14:52Conclusos para despacho
18/01/2024, 12:23Decorrido prazo de FERNANDO ALEXIS GOMES DUARTE em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 01:04Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•11/11/2023, 09:50
SENTENÇA
•18/11/2023, 19:10
SENTENÇA
•20/11/2023, 08:21
DECISÃO
•24/01/2024, 14:52
DECISÃO
•25/01/2024, 11:43
DECISÃO
•12/03/2024, 09:22
ACÓRDÃO
•04/06/2024, 22:45
DECISÃO
•05/07/2024, 09:25