0850942-54.2022.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.033,13

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

HUGO GIESTA SOARES

OAB/PE 37205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/11/2023, 22:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2023, 22:41

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 22:26

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

23/10/2023, 16:51

Voto do relator proferido

23/10/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2023, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2023, 18:05

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:32

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 20:46

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•17/03/2023, 11:55

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:39

SENTENÇA

•20/03/2023, 08:11

DESPACHO

•29/03/2023, 11:56

DESPACHO

•31/03/2023, 13:47

DESPACHO

•03/04/2023, 08:43

PROJETO DE SENTENÇA

•19/06/2023, 18:42

SENTENÇA

•20/06/2023, 13:31

SENTENÇA

•26/06/2023, 09:12

DESPACHO

•30/07/2023, 17:34

DESPACHO

•01/08/2023, 10:23

DESPACHO

•26/09/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 16:51