0800696-05.2023.8.15.0551

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.112,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA

CNPJ 01.***.***.0001-13

Autor

WILSON PINHEIRO DA CUNHA

CPF 250.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA

OAB/PB 11435•Representa: ATIVO

DECIO GEOVANIO DA SILVA

OAB/PB 7692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/04/2024, 08:20

Baixa Definitiva

05/04/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.612.471/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024, 20:05

Voto do relator proferido

26/02/2024, 20:05

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023, 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 20:36

Determinada diligência

07/12/2023, 20:36

Juntada de #Não preenchido#

07/12/2023, 13:30

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:30

Documentos

DESPACHO

•29/08/2023, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 09:48

DESPACHO

•07/10/2023, 11:43

DESPACHO

•07/10/2023, 11:43

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:58

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:58

DESPACHO

•04/12/2023, 17:15

DESPACHO

•04/12/2023, 17:15

DESPACHO

•07/12/2023, 20:36

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 20:05