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0800390-36.2023.8.15.0551
Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
Vara Única de Remígio
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO DINIZ ALBUQUERQUE
CPF 074.***.***-99
JOSE LUIZ DOS SANTOS RUFINO
HUMBERTO DOS SANTOS
ARETUZA DE LUNA MEDEIROS
MARIA ZULEIDE FERNANDES GONCALVES
Advogados / Representantes
DECIO GEOVANIO DA SILVA
OAB/PB 7692•Representa: ATIVO
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA
OAB/PB 11435•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 12:34Recebidos os autos
17/07/2024, 17:46Juntada de certidão de prevenção
17/07/2024, 17:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024, 09:11Transitado em Julgado em 26/01/2024
29/01/2024, 09:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:25Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE FERNANDES GONÇALVES em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:29Decorrido prazo de JOSINETE FERREIRA DE LIMA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:29Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS RUFINO em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:29Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:29Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ ALBUQUERQUE em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:29Decorrido prazo de ARETUZA DE LUNA MEDEIROS em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:29Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: FERNANDO DINIZ ALBUQUERQUE IMPETRADO: JOSINETE FERREIRA DE LIMA, MARIA ZULEIDE FERNANDES GONÇALVES, ARETUZA DE LUNA MEDEIROS, MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA, HUMBERTO DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS RUFINO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800390-36.2023.8.15.0551 Cuida-se de pedido de Mandado de Segurança, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJE). A parte autora alega, na inicial, em resumo, que há irregularidades
23/11/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•28/04/2023, 12:17
DESPACHO
•04/05/2023, 16:41
DESPACHO
•05/05/2023, 10:54
DECISÃO
•11/05/2023, 12:00
DECISÃO
•12/05/2023, 10:46
DESPACHO
•28/06/2023, 12:38
DESPACHO
•26/07/2023, 14:32
DESPACHO
•01/09/2023, 16:09
DESPACHO
•01/09/2023, 16:09
DESPACHO
•07/11/2023, 10:30
SENTENÇA
•22/11/2023, 07:52
SENTENÇA
•22/11/2023, 07:52
DESPACHO
•19/03/2024, 15:18
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•20/05/2024, 09:08