0864297-97.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.735,00

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARINA DEL PILAR GAONA CALDERON

CPF 704.***.***-60

Autor

COLIBRI VIAGENS TURISMO E CARGAS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-01

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0006-02

Autor

COLIBRI VIAGENS TURISMO E CARGAS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-01

Reu

MARINA DEL PILAR GAONA CALDERON

CPF 704.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO

OAB/PB 16306•Representa: ATIVO

GILVAN RAMALHO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

GILVAN RAMALHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 10:36

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 02/10/2025

07/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de COLIBRI VIAGENS TURISMO E CARGAS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de COLIBRI VIAGENS TURISMO E CARGAS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:18

Homologada a Desistência do Recurso

25/08/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 17:12

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 19:49

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:19

DECISÃO

•15/10/2024, 10:14

DESPACHO

•19/12/2024, 14:00

DECISÃO

•24/01/2025, 09:47

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 16:33

DECISÃO

•30/07/2025, 14:58

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 10:23