0802962-63.2023.8.15.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 18:18

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:44

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2025, 21:21

Recebidos os autos

14/04/2025, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 13:20

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802962-63.2023.8.15.0001. AUTOR: ANDERSON BARROS DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA AÇÃO ACIDENTÁRIA. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA MÉDICA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. IMPROCEDÊNCIA. - Não comprovada a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Incapacidade Laborativa Permanente]

03/07/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•09/02/2023, 12:25

DESPACHO

•22/11/2023, 15:04

DECISÃO

•11/12/2023, 14:36

SENTENÇA

•02/07/2024, 10:38

SENTENÇA

•02/07/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2024, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2024, 10:17

DESPACHO

•08/10/2024, 14:32

DESPACHO

•05/12/2024, 09:08

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 11:43

DESPACHO

•30/04/2025, 12:39