0826448-14.2022.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

FELIPE PINHEIRO LIMA

Terceiro

ROSENILDA CHAVES DE LIMA FERNANDES

Terceiro

EDVALDO SILVA OLIVEIRA (T)

Terceiro

Advogados / Representantes

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA

OAB/PB 27284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

14/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de cota

01/11/2024, 23:00

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:04

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 08:40

Decorrido prazo de WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

31/08/2024, 20:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

31/08/2024, 20:50

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 19:57

Juntada de Petição de alegações finais

31/08/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:51

DECISÃO

•03/01/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2023, 10:02

DESPACHO

•23/11/2023, 10:32

DECISÃO

•20/12/2023, 11:20

DECISÃO

•05/03/2024, 09:28

DECISÃO

•27/05/2024, 14:07

SENTENÇA

•01/11/2024, 08:40