0826199-48.2020.8.15.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2025

Valor da Causa

R$ 48.201,05

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Autor

RISOLENE FEITOSA ALVES

CPF 460.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 11:12

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de RISOLENE FEITOSA ALVES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:27

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido

16/01/2026, 06:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:43

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:05

Documentos

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 11:14

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 11:14

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 11:14

Despacho

•13/05/2020, 18:57

Outros Documentos

•30/10/2020, 14:16

Outros Documentos

•30/10/2020, 14:16

Outros Documentos

•30/10/2020, 14:16

Outros Documentos

•30/10/2020, 14:16

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 14:36

Sentença

•04/10/2021, 10:27

Outros Documentos

•07/10/2021, 09:22

Decisão

•22/02/2023, 12:32

Decisão

•31/07/2023, 23:36

Decisão

•23/11/2023, 08:36

Sentença

•04/06/2024, 18:54