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0801545-24.2018.8.15.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 929,39
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Pombal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ 08.***.***.0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
JOSE BRILHANTE NETO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMBAL e EXECUTADO: JOSÉ BRILHANTE PEREIRA, com endereço a Rua Francisco Bezerra, 912, Santa Rosa, Pombal-PB, via DJN, para tomar conhecimento do cálculo das custas processuais no valor de R$ 269,71 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) e quitá-las no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de protesto, de negativação no SERASA e de inscrição na dívida ativa. POMBAL, em 23 de novembro de 2023. KLÉBIA PA Intimação - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001545-24.2018.815.0301 -
24/11/2023, 00:00Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 10:13Conclusos para despacho
30/05/2022, 08:06Juntada de Certidão
30/05/2022, 08:05Juntada de Certidão
30/05/2022, 08:04Juntada de Petição de petição
30/08/2021, 10:30Outras Decisões
06/04/2021, 23:19Conclusos para despacho
08/03/2021, 18:28Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE NETO em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 00:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020, 10:01Juntada de Petição de diligência
14/12/2020, 10:01Juntada de Petição de petição
08/12/2020, 09:13Expedição de Mandado.
12/06/2020, 17:25Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 10:30Conclusos para despacho
01/06/2020, 14:34Documentos
DESPACHO
•28/11/2018, 00:39
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2019, 08:35
DESPACHO
•18/03/2020, 10:15
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2020, 10:50
DESPACHO
•12/05/2020, 16:02
DESPACHO
•05/06/2020, 10:30
DECISÃO
•06/04/2021, 23:19
DESPACHO
•14/06/2022, 10:13
SENTENÇA
•06/12/2022, 22:57
DESPACHO
•06/06/2023, 13:27
DECISÃO
•25/03/2024, 06:59
DESPACHO
•09/05/2024, 15:21