Voltar para busca
0000738-82.2010.8.15.0021
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
ELIETE FELIX DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 23:58Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 18:55Juntada de Guia de Execução Penal
04/09/2025, 18:55Juntada de informações prestadas
03/09/2025, 19:00Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 18:58Outras Decisões
01/08/2025, 11:19Conclusos para decisão
13/07/2025, 09:55Juntada de Petição de manifestação
26/01/2025, 22:59Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 12:47Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GERSON LUIZ FIRMINO - CPF: 029.765.124-26 (REU)
10/01/2025, 12:47Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:13Conclusos para despacho
25/02/2024, 15:45Decorrido prazo de GERSON LUIZ FIRMINO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:27Publicado Edital em 28/11/2023.
28/11/2023, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 00:49Documentos
Ato Ordinatório
•21/02/2021, 04:55
Despacho
•14/05/2021, 10:32
Despacho
•22/03/2023, 21:50
Despacho
•30/10/2023, 20:29
Decisão
•10/01/2025, 12:47
Decisão
•10/01/2025, 12:47
Decisão
•01/08/2025, 11:19