0860625-81.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 44.010,80

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

20/06/2024, 12:47

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:00

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:55

Outras Decisões

30/11/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:33

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860625-81.2023.8.15.2001

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 23:41

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 07:34

SENTENÇA

•24/11/2023, 11:09

DECISÃO

•30/11/2023, 11:26

DECISÃO

•05/12/2023, 08:55

DESPACHO

•15/02/2024, 12:28

DECISÃO

•19/04/2024, 12:04

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/04/2024, 12:30

DECISÃO

•20/06/2024, 12:47