0860605-90.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 42.833,08

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:22

Determinado o arquivamento

11/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:41

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:15

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 09:28

Outras Decisões

30/11/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 13:42

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860605-90.2023.8.15.2001

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 11:11

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 21:43

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:32

SENTENÇA

•24/11/2023, 11:11

DECISÃO

•30/11/2023, 11:27

DESPACHO

•18/12/2023, 17:59

DESPACHO

•23/01/2024, 00:54

DESPACHO

•23/01/2024, 08:55

DECISÃO

•15/04/2024, 17:16

DESPACHO

•19/04/2024, 10:21

DESPACHO

•22/04/2024, 13:31

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:02

DECISÃO

•11/09/2024, 11:04