0002846-65.2020.8.15.0011

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE ABRANTES FURTADO

CPF 568.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMANDO FORMIGA NEY

OAB/PB 11956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/07/2025, 21:40

Baixa Definitiva

13/07/2025, 21:40

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/07/2025, 21:39

Decorrido prazo de JOSE ABRANTES FURTADO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE ABRANTES FURTADO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de cota

08/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:12

Conhecido o recurso de JOSE ABRANTES FURTADO - CPF: 568.441.154-15 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:28

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2025, 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025, 15:30

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2025, 11:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 22:21

DECISÃO

•03/02/2022, 22:28

DECISÃO

•14/03/2022, 20:58

DECISÃO

•08/08/2022, 07:53

DESPACHO

•24/07/2023, 09:49

DESPACHO

•24/11/2023, 10:54

DECISÃO

•19/03/2024, 17:17

SENTENÇA

•19/08/2024, 07:43

DECISÃO

•19/10/2024, 15:30

DESPACHO

•18/12/2024, 19:06

DESPACHO

•23/01/2025, 14:26

DESPACHO

•22/02/2025, 15:19

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 11:45