0005057-11.2019.8.15.0011

Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

EDINALVA MARIA DA CONCEICAO

Autor

10 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

Autor

EDINALVA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

JUSSARA ALVES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA

OAB/PB 21017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:16

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:16

Juntada de informação

16/12/2025, 12:15

Juntada de comunicações

16/12/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:03

Juntada de Ofício

16/12/2025, 12:03

Juntada de Guia de Execução Penal

16/12/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

16/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de DEYVISON PEREIRA LIMA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 15:04

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:10

Despacho

•14/04/2021, 18:42

Despacho

•10/03/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:14

Decisão

•05/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 17:29

Despacho

•24/11/2023, 10:53

Decisão

•21/12/2023, 18:10

Decisão

•03/09/2024, 11:06

Decisão

•11/09/2024, 14:31

Despacho

•21/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:35

Despacho

•14/04/2025, 13:43

Decisão

•28/07/2025, 10:59

Sentença

•15/11/2025, 07:53