0829677-79.2022.8.15.0001

Acao Penal Procedimento SumarioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

HENRIQUE FELIX FERREIRA (T)

Terceiro

HENRIQUE FELIX FERREIRA (T)

Reu

DAYANE FONTES DA SILVA

CPF 709.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 11:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HENRIQUE FELIX FERREIRA (T) (REU)

03/02/2024, 11:13

Conclusos para decisão

14/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de HENRIQUE FELIX FERREIRA (T) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Publicado Edital em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0829677-79.2022.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima menciona

28/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 09:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:09

DECISÃO

•14/12/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 12:13

DESPACHO

•21/06/2023, 07:50

DESPACHO

•20/11/2023, 19:17

DECISÃO

•03/02/2024, 11:13