0801256-83.2019.8.15.0551

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

JOELMA BARROS

CPF 045.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO

OAB/PB 15564•Representa: ATIVO

MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA

OAB/PB 26185•Representa: ATIVO

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR

OAB/PB 11823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:30

Juntada de documento de comprovação

06/02/2024, 10:27

Juntada de Alvará

05/02/2024, 14:49

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de JOELMA BARROS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:38

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801256-83.2019.8.15.0551 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do ESTADO DA PARAÍBA, que tem como exequente JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR. Expedido RPV, e intimado o Estado da Paraíba para pagamento, quedou-se inerte, conforme certificado pelo Sistema PJe. Após, vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso, entendo que a ordem pagamento do pequeno val

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801256-83.2019.8.15.0551 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do ESTADO DA PARAÍBA, que tem como exequente JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR. Expedido RPV, e intimado o Estado da Paraíba para pagamento, quedou-se inerte, conforme certificado pelo Sistema PJe. Após, vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso, entendo que a ordem pagamento do pequeno val

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:55

Outras Decisões

27/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:16

Documentos

DECISÃO

•19/11/2019, 13:51

DESPACHO

•09/03/2020, 11:42

SENTENÇA

•30/06/2020, 20:02

SENTENÇA

•06/07/2020, 11:20

PETIÇÃO

•08/12/2020, 16:42

OUTROS DOCUMENTOS

•08/12/2020, 16:42

DESPACHO

•19/01/2021, 10:23

DESPACHO

•19/04/2021, 19:44

DESPACHO

•01/07/2021, 16:09

DESPACHO

•02/07/2021, 08:12

DESPACHO

•24/08/2021, 08:47

DECISÃO

•22/09/2021, 13:36

DECISÃO

•21/10/2021, 10:24

COMUNICAÇÕES

•29/10/2021, 12:15

DECISÃO

•26/11/2021, 11:20