0806917-19.2022.8.15.0331

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 98.582,06

Orgao julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

AMARO CARVALHO DE MELO

CPF 051.***.***-94

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314•Representa: ATIVO

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726•Representa: ATIVO

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121•Representa: ATIVO

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726•Representa: PASSIVO

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2025, 14:23

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/07/2025

22/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de AMARO CARVALHO DE MELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de AMARO CARVALHO DE MELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:33

Conhecido o recurso de AMARO CARVALHO DE MELO - CPF: 051.836.134-94 (APELANTE) e provido em parte

17/06/2025, 14:20

Conhecido o recurso de ITAÚCARD - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 21:09

Documentos

DECISÃO

•31/10/2022, 19:38

DESPACHO

•29/11/2022, 19:38

DESPACHO

•24/01/2023, 12:18

SENTENÇA

•28/11/2023, 21:56

DESPACHO

•19/12/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 11:05

DESPACHO

•14/05/2025, 17:00

DESPACHO

•20/05/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 14:20