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0003748-43.2011.8.15.0331
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 111.348,73
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
JOSINETE DA SILVA PONTES - ME
CNPJ 04.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2025, 18:59Conclusos para despacho
06/11/2025, 10:26Juntada de Petição de petição
12/10/2025, 20:10Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 11:10Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 10:53Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25Conclusos para despacho
15/07/2024, 18:39Juntada de Certidão
15/07/2024, 18:39Juntada de provimento correcional
31/03/2024, 22:06Decorrido prazo de JOSINETE DA SILVA PONTES - ME em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:27Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:27Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003748-43.2011.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania pesquisa por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, sobre a existência de bens e valores em nome da parte executada. Acostado aos autos o resultado obtido, intime-se a parte exequente para se pronunciar, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003748-43.2011.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania pesquisa por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, sobre a existência de bens e valores em nome da parte executada. Acostado aos autos o resultado obtido, intime-se a parte exequente para se pronunciar, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES
29/11/2023, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•27/05/2019, 17:09
Despacho
•20/01/2020, 19:39
Despacho
•19/06/2020, 16:46
Despacho
•28/11/2023, 22:02
Despacho
•26/08/2025, 10:53
Decisão
•15/12/2025, 18:59