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0851824-79.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
IDO CHAGAS E SILVA
CPF 022.***.***-32
CLARO REGIONAL NE
NET TV
NET CLARO
CLARO S.A,
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
OAB/PB 20788•Representa: ATIVO
PAULA MALTZ NAHON
OAB/RS 51657•Representa: PASSIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2023, 07:51Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023, 07:51Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:29Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:29Decorrido prazo de IDO CHAGAS E SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:07Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851824-79.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851824-79.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851824-79.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/11/2023, 00:00Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/11/2023, 11:32Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023, 18:49Conclusos para despacho
27/11/2023, 18:49Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2023, 12:38Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/10/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023, 12:38Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•27/11/2023, 18:49
SENTENÇA
•28/11/2023, 11:32
SENTENÇA
•29/11/2023, 04:15