0027199-55.2016.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:56

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:56

Juntada de execução / cumprimento de sentença

21/03/2024, 12:06

Juntada de Guia de Execução Penal

19/03/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de cota

15/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de cota

04/12/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:17

Publicado Edital em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027199-55.2016.8.15.2002. RÉU: KENIO PEREIRA DE LIMA O MM. Juiz de Direito da 2ª vara Criminal da Capital, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, em virtude da lei, Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZ0 60 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto, Furto Privilegiado]

30/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Capital.

28/11/2023, 12:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 07:29

DESPACHO

•23/06/2021, 08:05

DECISÃO

•27/09/2023, 07:55

DECISÃO

•27/09/2023, 07:55

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•28/11/2023, 12:36

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•28/11/2023, 12:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 12:06