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0808027-52.2020.8.15.2003
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
LOMANTO CAMPINA DE ASSIS
CPF 008.***.***-38
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA
REP LEGAL
CAGEPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024, 06:54Baixa Definitiva
22/11/2024, 06:54Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024, 06:54Decorrido prazo de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:03Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:03Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:17Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 19:30Conhecido o recurso de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS - CPF: 008.698.454-38 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2024, 19:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024, 21:36Juntada de certidão de julgamento
16/10/2024, 21:12Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 11:10Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 09:46Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024, 09:42Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 15:38Conclusos para despacho
25/09/2024, 07:36Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•14/10/2020, 18:11
OUTROS DOCUMENTOS
•14/10/2020, 18:11
DESPACHO
•28/10/2020, 15:07
DESPACHO
•28/10/2020, 16:58
DECISÃO
•07/12/2020, 15:57
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2021, 18:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2021, 18:40
DESPACHO
•27/07/2021, 11:13
DESPACHO
•17/08/2021, 11:15
DECISÃO
•28/09/2021, 21:26
DECISÃO
•29/09/2021, 09:55
DECISÃO
•14/02/2022, 12:31
DECISÃO
•14/06/2023, 13:42
DESPACHO
•14/08/2023, 14:13
DESPACHO
•14/08/2023, 14:13