0857888-08.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 54.752,01

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 09:07

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 17/08/2024

19/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:13

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 12:41

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2024, 12:06

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2023, 21:16

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:56

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:55

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:56

DECISÃO

•13/05/2024, 16:19

DECISÃO

•14/05/2024, 00:09

DESPACHO

•20/05/2024, 10:49

DESPACHO

•22/05/2024, 09:14

DESPACHO

•22/05/2024, 13:49

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 18:53