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0860737-50.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 42.795,86
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
02/09/2024, 14:33Determinado o arquivamento
02/09/2024, 13:07Conclusos para despacho
29/08/2024, 18:27Juntada de Outros documentos
29/08/2024, 18:26Juntada de certidão de prevenção
29/08/2024, 05:58Recebidos os autos
29/08/2024, 05:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024, 18:51Outras Decisões
13/05/2024, 16:19Conclusos para despacho
09/05/2024, 20:55Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 11:33Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860737-50.2023.8.15.2001
30/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 12:43Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•27/10/2023, 15:12
SENTENÇA
•31/10/2023, 16:55
SENTENÇA
•29/11/2023, 12:42
DECISÃO
•13/05/2024, 16:19
DESPACHO
•20/05/2024, 12:03
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/05/2024, 12:38
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/05/2024, 12:38
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/05/2024, 12:38
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/05/2024, 12:38
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/05/2024, 12:38
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•21/05/2024, 12:38
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•01/07/2024, 11:16
DECISÃO
•02/09/2024, 13:07