0842163-76.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 52.459,52

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 12:28

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 16/02/2024

21/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842163-76.2023.8.15.2001

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2024, 08:51

Conclusos para decisão

07/12/2023, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 16:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2023, 23:31

DECISÃO

•16/08/2023, 10:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 19:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2023, 19:21

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 18:02

SENTENÇA

•19/01/2024, 08:51