0802219-70.2023.8.15.0351

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.304,30

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:27

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 11:26

Juntada de Informações

03/10/2025, 12:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:36

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 23:39

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802219-70.2023.8.15.0351. REQUERENTE: SIRLLANYA ALVES DO NASCIMENTO - Advogado do(a) REQUERENTE: RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA - PB19951 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, Intimação - Nº DO - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.”

11/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:54

Decisão

•16/11/2023, 10:43

Decisão

•17/11/2023, 07:16

Sentença

•30/11/2023, 18:14

Sentença

•30/11/2023, 18:14

Decisão

•29/01/2024, 18:30

Decisão

•09/04/2024, 11:38

Acórdão

•21/05/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 21:56

Decisão

•22/11/2024, 13:18

Decisão

•22/11/2024, 13:18

Decisão

•14/08/2025, 23:39