Voltar para busca
0802218-85.2023.8.15.0351
Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 4.925,03
Orgao julgador
Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAPE
CNPJ 08.***.***.0001-56
SIRLLANYA ALVES DO NASCIMENTO
CPF 117.***.***-01
Advogados / Representantes
RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA
OAB/PB 19951•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/10/2024, 11:05Baixa Definitiva
08/10/2024, 11:05Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024, 10:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 07:48Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024, 17:24Voto do relator proferido
02/09/2024, 17:24Sentença confirmada
02/09/2024, 17:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024, 15:36Juntada de certidão de julgamento
02/09/2024, 15:33Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 10:48Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024, 10:46Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024, 15:27Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024, 15:27Conclusos para despacho
22/05/2024, 14:52Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2023, 22:17
DECISÃO
•20/11/2023, 08:26
SENTENÇA
•30/11/2023, 18:14
SENTENÇA
•30/11/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2023, 09:31
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2023, 09:31
DECISÃO
•01/02/2024, 11:03
DESPACHO
•24/05/2024, 15:27
ACÓRDÃO
•02/09/2024, 17:24