0853841-88.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA

CPF 461.***.***-49

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/06/2024, 09:14

Baixa Definitiva

20/06/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 09:13

Voto do relator proferido

21/05/2024, 16:21

Conhecido o recurso de FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA - CPF: 461.251.084-49 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024, 16:21

Sentença confirmada

21/05/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 12:14

Juntada de certidão de julgamento

21/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024, 15:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA - CPF: 461.251.084-49 (RECORRENTE).

02/05/2024, 15:03

Documentos

DECISÃO

•10/10/2023, 11:00

PROJETO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 17:13

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:00

SENTENÇA

•30/11/2023, 20:57

DESPACHO

•15/02/2024, 22:28

DESPACHO

•22/02/2024, 12:11

DECISÃO

•31/03/2024, 22:30

DECISÃO

•01/04/2024, 07:44

DECISÃO

•02/05/2024, 15:03

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:21