0812081-43.2015.8.15.2001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 58.021,76

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-46

Autor

DACIO LIMA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 396.***.***-00

Reu

ELBA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

CPF 364.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SA COSTA

OAB/PB 16192•Representa: ATIVO

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2026, 07:03

Baixa Definitiva

17/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 30/03/2026

16/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de DACIO LIMA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de ELBA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:47

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 15:16

Decorrido prazo de DACIO LIMA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ELBA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•16/07/2015, 22:23

Decisão

•10/08/2015, 15:40

Despacho

•03/06/2019, 09:45

Despacho

•03/06/2019, 14:31

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 23:41

Despacho

•14/01/2020, 18:31

Despacho

•21/01/2020, 12:42

Despacho

•02/10/2020, 16:56

Decisão

•08/10/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 10:25

Decisão

•25/04/2023, 09:37

Despacho

•28/06/2023, 11:52

Sentença

•04/12/2023, 11:41

Sentença

•04/12/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 06:10