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0867340-42.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.224,76
Orgao julgador
Juiz João Batista Vasconcelos
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
FRANCISCO GOMES RAFAEL
CPF 148.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835Representa: ATIVO
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
OAB/PB 14892Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/09/2024, 22:48

Baixa Definitiva

16/09/2024, 22:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024

16/09/2024, 22:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RAFAEL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:12

Voto do relator proferido

11/08/2024, 16:46

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

11/08/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 09:32

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 00:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2024, 00:08
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
25/01/2024, 18:04
OUTROS DOCUMENTOS
25/01/2024, 18:04
OUTROS DOCUMENTOS
25/01/2024, 18:04
OUTROS DOCUMENTOS
25/01/2024, 18:04
OUTROS DOCUMENTOS
25/01/2024, 18:04
PROJETO DE SENTENÇA
18/02/2024, 12:55
SENTENÇA
19/02/2024, 15:23
DECISÃO
12/03/2024, 14:06
DECISÃO
13/03/2024, 15:28
DECISÃO
26/04/2024, 00:08
ACÓRDÃO
11/08/2024, 16:46