Voltar para busca
0842233-93.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
JALMIR PEREIRA DA SILVA
CPF 031.***.***-41
OI
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0019-72
Advogados / Representantes
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 14:48Transitado em Julgado em 05/02/2024
10/04/2024, 14:48Decorrido prazo de OI S.A. em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:47Decorrido prazo de JALMIR PEREIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:37Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/02/2024, 14:39Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
24/01/2024, 00:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JALMIR PEREIRA DA SILVA REU: OI S.A. Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedênc PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0842233-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
12/01/2024, 00:00Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024, 14:55Julgado improcedente o pedido
11/01/2024, 13:06Conclusos para despacho
28/12/2023, 22:31Juntada de Projeto de sentença
28/12/2023, 22:31Conclusos ao Juiz Leigo
26/12/2023, 21:51Decorrido prazo de OI S.A. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 01:04Publicado Outros Documentos em 06/12/2023.
06/12/2023, 00:32Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•28/12/2023, 22:31
SENTENÇA
•11/01/2024, 13:06
SENTENÇA
•11/01/2024, 14:54