0837543-21.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.072,04

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO PAN

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 09:39

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:06

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/03/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 04:48

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:34

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 09:04

Despacho

•01/08/2023, 18:56

Decisão

•04/12/2023, 19:13

Decisão

•15/02/2024, 08:43

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 18:12

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 18:11

Decisão

•16/09/2024, 10:49

Decisão

•01/11/2024, 10:48

Sentença

•28/07/2025, 14:16

Despacho

•09/11/2025, 18:22

Acórdão

•10/12/2025, 14:50

Acórdão

•10/12/2025, 14:50

Despacho

•05/02/2026, 11:09