0867181-02.2023.8.15.2001

Carta ArbitralAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-01

Autor

CARTORIO EUNAPIO TORRES

Terceiro

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE

CNPJ 09.***.***.0001-20

Reu

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

CPF 133.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 15:08

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERENTE: OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOE Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CARTA ARBITRAL (12082)0867181-02.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERENTE: OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOE Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CARTA ARBITRAL (12082)0867181-02.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERENTE: OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOE Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CARTA ARBITRAL (12082)0867181-02.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por

25/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de OCEANICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de informação

19/12/2023, 10:04

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:01

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 17:15

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 17:15

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 17:15

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 17:15

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 17:15

DECISÃO

•04/12/2023, 08:13

DECISÃO

•05/12/2023, 07:28

DECISÃO

•13/12/2023, 13:39

DECISÃO

•14/12/2023, 07:43

SENTENÇA

•22/03/2024, 11:30

SENTENÇA

•22/03/2024, 12:09