Voltar para busca
0814119-44.2023.8.15.2002
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
VALERIO COSTA BRONZEADO
Advogados / Representantes
DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/PB 26296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2026, 04:28Baixa Definitiva
07/05/2026, 04:28Transitado em Julgado em 05/05/2026
07/05/2026, 04:27Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 15:45Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:58Juntada de Petição de cota
16/04/2026, 09:16Publicado Expediente em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:53Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:31Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:31Conhecido o recurso de ELIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: 148.272.414-65 (APELADO) e não-provido
09/04/2026, 09:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 10:19Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:58Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 13:18Documentos
Ato Ordinatório
•04/07/2023, 10:12
Despacho
•13/07/2023, 12:11
Ato Ordinatório
•03/09/2023, 19:16
Despacho
•06/09/2023, 08:54
Decisão
•04/10/2023, 18:51
Despacho
•28/11/2023, 10:29
Decisão
•04/12/2023, 10:02
Despacho
•05/12/2023, 09:41
Despacho
•01/04/2024, 12:07
Decisão
•03/04/2024, 11:03
Despacho
•11/04/2024, 16:17
Despacho
•16/05/2024, 15:27
Decisão
•22/05/2024, 19:52
Decisão
•01/07/2024, 10:24
Decisão
•17/07/2024, 11:59