0800708-72.2016.8.15.2003

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.190,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

HEBERTTY VIEIRA DANTAS

CPF 063.***.***-09

Autor

LUIZ RENATO ARAUJO DA SILVEIRA

CPF 073.***.***-10

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/A

CNPJ 12.***.***.0001-06

Reu

STAR MOTOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

EDIZIO CRUZ DA SILVA

OAB/PB 15451•Representa: ATIVO

JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR

OAB/PB 25330•Representa: ATIVO

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 32255•Representa: PASSIVO

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS

OAB/PE 26863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 13:08

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 13:08

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de STAR MOTOS LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:53

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais (Id. 86499156 - cálculos), de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais (Id. 86499156 - cálculos), de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:26

Juntada de Certidão

02/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de HEBERTTY VIEIRA DANTAS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 23:25

Documentos

Despacho

•31/03/2016, 17:47

Decisão

•09/05/2017, 15:05

Despacho

•14/08/2017, 23:55

Despacho

•19/10/2017, 11:00

Despacho

•17/12/2018, 07:50

Sentença

•27/07/2020, 13:49

Sentença

•28/07/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 10:26

Despacho

•29/09/2020, 15:05

Despacho

•14/01/2021, 09:48

Despacho

•21/01/2021, 11:15

Acórdão

•18/02/2021, 09:10

Despacho

•12/03/2021, 07:59

Decisão

•11/08/2021, 09:25